Pouco difundida, agricultura urbana
traz benefícios para as cidades
Por:
Thalita Pires
Foto: horta comunitária em Caxias do Sul / RS (Ana
Nascimento CCE/MDS)
Rede Brasil
Atual - artigo original
(13/07/2012)
As cidades brasileiras receberam, durante décadas, um grande
fluxo de pessoas provenientes do campo, que migraram em busca de uma renda
maior. O clássico movimento de êxodo rural já não é tão significativo em
termos populacionais – afinal as zonas rurais já são pouco populosas – mas
deixou marcas nas nossas cidades. As zonas urbanas nunca conseguiram
acolher tantas pessoas de maneira adequada. Muitos dos migrantes não
conseguiram oportunidades adequadas de emprego, com salário adequado ao
novo custo de vida, nem locais de moradia. Por outro lado, essas pessoas
não possuíam mais condições para plantar alguma cultura de subsistência.
Além disso, o inchaço das periferias levava o plantio de alimentos para
longe, aumentando seu preço.
As pessoas que migraram nas décadas passadas continuam morando nas cidades e passando por esses mesmos problemas. Nunca houve um esforço de monta para resolver esses problemas. A pobreza nas periferias é tão grande ou maior do que aquela nas áreas rurais, e vem aumentando. Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mostram que no período de 1995 a 1999, enquanto a quantidade de famílias pobres nas áreas não metropolitanas e rurais cresceu, respectivamente, 1,7% e 0,3%, nas regiões metropolitanas este número atingiu 5,4%.
Por tudo isso, é estranho perceber que no Brasil pouco é feito ainda no campo da agricultura urbana. A literatura nacional e internacional reconhece há muito tempo que o uso das áreas ociosas das cidades para o plantio de alimentos tem vantagens imensuráveis em diversos aspectos da vida dos moradores. É possível formatar hortas urbanas de maneira a ajudar pessoas desempregadas a gerar renda e melhorar a própria alimentação. Existem também hortas cuidadas por idosos, que assim ganham uma ocupação e recuperam a autoestima. Ambientalmente, nem é preciso explicar que uma plantação nas franjas da cidade tem efeitos positivos como aumento da absorção de água pelo solo e melhoria do ambiente local. Espaços antes ociosos são ocupados, o que contribui para aumentar a sensação de segurança. De uma maneira mais intangível, ocupar esses espaços também contribui para a percepção de que o espaço urbano é bem utilizado, aumentando a sensação de justiça social. Em espaços pequenos, os alimentos geralmente são produzidos com uma quantidade menor de defensivos agrícolas, com ganhos ambientais e de saúde.
Apesar de não haver um grande número de projetos nessa área, eles existem. O Ministério do Desenvolvimento Social apoia financeiramente iniciativas das prefeituras em agricultura urbana. Nos últimos cinco anos, houve editais anuais para a liberação de recursos para essas iniciativas. Os valores disponibilizados varia a cada ano. Em 2009 foram liberados R$ 10 milhões, enquanto em 2012, o valor foi de 3,2 milhões.
Para saber como funcionam esses projetos, conversei com Hélio Rocha, coordenador-geral de Apoio aos Sistemas Públicos Agroalimentares Locais da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS. Ele explica que são os municípios que elaboram os projetos, enquanto o papel do Ministério é apenas de financiamento. “O convênio prevê repasse para equipamentos e insumos. A contrapartida dos municípios é a contratação de técnicos para suporte aos agricultores”, diz Hélio.
Uma das dificuldades de projetos de agricultura urbana é o acesso às áreas onde o plantio é possível. As áreas privadas estão fora do escopo do convênio com o Ministério. As prefeituras devem disponibilizar áreas públicas para as hortas. “Buscamos sensibilizar o poder local para fazer uso das terras ociosas. Buscamos fazer valer a função social da propriedade”, explica o coordenador. As Zonas de Especiais de Interesse Social (Zeis), que estão previstas nos planos diretores, podem ser usadas para esse fim, por exemplo.
Outro objetivo do MDS é proporcionar uma cultura sem defensivos agrícolas. “Dadas as dimensões das plantações, o uso de defensivos é pequeno”, conta. A reciclagem de materiais também é incentivada. As hortas têm ainda uma função terapêutica para alguns públicos. “O trabalho na terra tem capacidade de diminuir a incidência de doenças psicossomáticas”.