Informações básicas sobre agricultura urbana

Texto traduzido do CD-ROM "Urban Agriculture Today", editado pelo Centro de Recursos para a Agricultura e Silvicultura Urbanas (RUAF - Resource Centre on Urban Agriculture and Forestry)
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Agricultura urbana – a agricultura localizada dentro ou na periferia das cidades – é o cultivo de plantas e a criação de animais para produzir alimentos (hortaliças, leite, ovos, frangos, peixes) e também de outros produtos (ervas medicinais e aromáticas, mudas de árvores, plantas ornamentais, flores etc.), bem como as atividades relacionadas, como a produção e distribuição de insumos (por exemplo: composto) e o processamento e a comercialização de produtos agrícolas.

Nos últimos anos, a pesquisa e o desenvolvimento relacionados com a agricultura urbana focou principalmente os seguintes aspectos:

  • Compreender e definir melhor o que é agricultura urbana;
  • Analisar as contribuições das várias formas de agricultura urbana para a segurança alimentar urbana, a nutrição, a redução da pobreza, e o desenvolvimento econômico local, a reciclagem de resíduos e o enverdecimento urbano, bem como os riscos para a saúde e o ambiente associados com a agricultura urbana;
  • Descobrir caminhos para facilitar a integração da agricultura urbana nas políticas urbanas, e no planejamento do uso do solo urbano;
  • Criar marcos institucionais adequados, nos níveis nacional, municipal e local, que dêem à agricultura urbana um nicho institucional e assegure a participação ativa de todos os interessados, diretos e indiretos, na formulação e implementação de políticas e programas de ação voltados para a agricultura urbana;.
  • Identificar as principais necessidades e desenvolver tecnologias agrícolas e práticas adaptadas para as várias limitações e oportunidades relacionadas com o ambiente urbano (poluição, custos da mão-de-obra, posse da terra etc.)

E, mais recentemente,

  • Desenvolver abordagens inovadoras para o desenvolvimento de empresas e comercialização dos produtos da agricultura urbana.
  • Analisar os mecanismos que podem ser aplicados com sucesso no financiamento de programas de agricultura urbana.

Pontos básicos para a tomada-de-decisão

O aumento da pobreza urbana, da insegurança alimentar e da desnutrição, e o deslocamento da pobreza do campo para as cidades tem acompanhado, desde as últimas décadas, o processo de urbanização nos países em desenvolvimento.

Durante os períodos de crise econômica ou política, a agricultura urbana tende a crescer rapidamente, pois é uma importante estratégia de sobrevivência para os pobres urbanos, fornecendo alimentos assim como oportunidades de emprego para os cidadãos urbanos desempregados.

Entretanto, seria um erro ver a agricultura urbana como um fenômeno temporário e esporádico. Muito ao contrário, a característica mais marcante da agricultura urbana é que ela está embutida no sistema ecológico e econômico urbano: é um componente importante do sistema alimentar urbano, usa recursos tipicamente urbanos (como o lixo orgânico e as águas servidas), compete pelo uso do solo e da água com outras funções urbanas, e é influenciado pelas políticas e planejamento urbanos.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento calculou, em 1996, que 800 milhões de pessoas estão engajadas na prática da agricultura urbana ao redor do mundo, sendo a maioria delas habitantes de cidades asiáticas. Desses agricultores, 200 milhões são considerados produtores comerciais, empregando 150 milhões de pessoas em tempo integral.

A agricultura urbana contribui efetivamente para reduzir a insegurança alimentar ao fornecer alimentos aos lares de renda baixa e media, e por elevar o nível nutricional das mães, das crianças e dos idosos.

A agricultura urbana é também uma fonte notável de renda e de poupança, e frequentemente é mais lucrativa do que a produção baseada no campo. Os efeitos da agricultura urbana, para cima e para baixo nas cadeias econômicas e sociais da cidade, podem ser consideráveis.

A agricultura urbana também contribui substancialmente para a ecologia urbana ao melhorar o micro-clima, reduzir o uso de energia (menos transporte, estocagem, embalagem, perdas etc. de alimentos), reverdecer a cidade, e reutilizar produtivamente os resíduos urbanos.

A agricultura urbana é bastante dinâmica, por que, para sobreviver, ela deve ser inovadora e se adaptar rapidamente a um ambiente em constante mutação, lidar efetivamente como as limitações colocadas pelo meio urbano, e se aproveitar de modo vantajoso dos recursos que são gerados ininterruptamente pela cidade.

Mais do que competir com a agricultura rural, ambas as agriculturas – a praticada na cidade e a praticada no campo – tendem a se complementarem mutuamente, já que a agricultura urbana foca normalmente em produtos que requerem proximidade com os consumidores (hortaliças perecíveis, leite fresco, carne de frango e porco, flores etc.).

Os opositores da agricultura urbana tendem mais a vir da area de saúde pública e de planejamento urbano, do que das agencies que lidam com questões de emprego, services comunitários, alimentação e agricultura. No decorrer do tempo, o preconceito urbano de restringir as atividades agrícolas nas cidades tornou-se institucionalizado em leis e regulamentos que quase nunca foram efetivos e que precisam ser revistos.

As preocupações com relação ao uso de agrotóxicos e seus efeitos prejudiciais na saúde pública tendem a ser exagerados, pois o uso desses produtos e os problemas que eles podem causar são limitados por vários fatores. Os problemas são tecnicamente controláveis, porém isso depende de as cidades fazerem melhor uso de medidas de prevenção e de redução de danos, o que inclui uma espécie de coordenação transsetorial.

Existe um amplo consenso atualmente considerando a agricultura urbana uma área importante da intervenção governamental, tanto no nível nacional quanto no local.

O papel dos governos nacionais

Os governos nacionais têm um importante papel a desempenhar, que inclui:

  • Criar um nicho institucional para a agricultura urbana, definindo uma agência nacional para estimulá-la, e estabelecendo uma comissão interdepartamental dedicada produção urbana de alimentos;
  • Criar um marco regulatório apropriado para o desenvolvimento da agricultura urbana;
  • Estimular pesquisas sobre as políticas e ações relacionadas com a agricultura urbana, incluindo pesquisas sobre o funcionamento de redes informais de agricultura urbana, tecnologias para reutilização segura das águas servidas e dos resíduos urbanos, produção em áreas exíguas, irrigação econômica, manejo integrado de pestes e outras práticas agrícolas ecológicas, técnicas de pequena escala para o processamento de alimentos etc.
  • Promover a consciência sobre a importância da agricultura urbana entre os administradores municipais, planejadores urbanos, organizações setoriais e ONGs por meio de seminários e oficinas que divulguem dados confiáveis e exemplos positivos (“melhores práticas”);
  • Participar como parceiro no financiamento de programas municipais de agricultura urbana

O papel dos governos municipais

As autoridades municipais também têm um papel chave na promoção da agricultura urbana, incluindo:

  • Estimular o diálogo e a cooperação entre os interessados diretos e indiretos, e estabelecer um Grupo de Trabalho Urbano (ou algo assim) voltado para a agricultura urbana, que organize a análise conjunta da presença, papel, problemas e perspectivas de desenvolvimento da agricultura na cidade e coordene o processo de formulação interativa de políticas e o planejamento e a implementação de programas de ação pelos vários atores/
  • Rever a legislação e as posturas municipais que tenham relação com a agricultura urbana; • Integrar a agricultura urbana nas políticas setoriais voltadas para a redução da pobreza e inclusão social, saúde e nutrição, gerenciamento ambiental e dos resíduos urbanos e desenvolvimento econômico;
  • Assegurar acesso à terra e aumentar os direitos dos agricultures urbanos fazendo um levantamento dos espaços abertos disponíveis na cidade, a integração da agricultura no planejamento do uso do solo e nos planos de zoneamento, o acesso às terras públicas disponíveis por meio de contratos de arrendamento de médio prazo para os pobres urbanos e a promoção do uso multi-funcional da terra (combinando a recreação, o manejo da água e do ambiente, manutenção de áreas de transição etc.)
  • Promover a reutilização segura do lixo orgânico urbano e das águas servidas na agricultura, estabelecendo critérios seguros para o composto resultante do lixo urbano e para as águas servidas usadas na irrigação, estabelecendo instalações de baixo custom para a separação do lixo orgânico e produção de composto, ração animal e/ou biogás, implementando projetos-piloto para coleta e reciclagem descentralizadas das águas servidas domésticas visando sua reutilização na produção agrícola, e educando os produtores com relação aos riscos para a saúde associados com a reutilização dos resíduos urbanos e modos de reduzir esses riscos (escolha dos cultivos mais apropriados e dos meios de irrigação mais adequados).
  • Estimular maior apoio aos processos de inovação tecnológica para a agricultura urbana melhorando a coordenação entre os institutos de pesquisa, a extensão agrícola, as ONGs, e os grupos de produtores urbanos e as instituições de microcrédito e fortalecendo as organizações de produtores urbanos e suas microempresas;
  • Promover as práticas de agricultura ecológica por meio do treinamento dos produtores e da experimentação local dos métodos de produção ecológicos, fornecendo ainda licensas e incentivos (como redução de taxas ou impostos) para quem produza e venda insumos ambientalmente seguros (composto , bio-pesticidas, sementes de qualidade etc.)
  • Facilitar a comercialização local de alimentos frescos produzidos na cidade, autorizando mercados de produtores, esquemas de cestas de hortaliças, e outras formas de venda direta de produtos agrícolas frescos aos consumidores urbanos, bem como a criação de uma infraestrutura mínima necessária para o funcionamento desses mercados de produtores.

A agricultura urbana é uma questão trans-setorial, que exige uma abordagem multi-setorial que inclua todos os atores e permita a participação ativa dos interessados diretos (grupos de produtores, empresas, consumidores, produtores de subsistência) e indiretos (autoridades municipais, agências de saúde, serviços de crédito, serviços de assessoria etc.) no planejamento e implementação de políticas e programas de ação.

Esses programas de ação devem focalizar especificamente a agricultura urbana. Mas a experiência demonstra que a agricultura urbana é mais viável onde ela se integra a outras estratégias robustas voltadas para o planejamento do uso do solo urbano, redução da pobreza, desenvolvimento da economia local, e manejo ambiental adequado.

Literatura recomendada

  • Bakker e outros. Growing cities, Growing food: urban agriculture on the policy agenda, DSE, Alemanha, 2000.
  • Marielle Dubbeling (UMP-LAC/UNCHS),: Towards a facilitating framework for policy development and planning on urban agriculture; Discussion paper for the Workshop on "Appropriate Methodologies for Urban Agriculture Research, Policy, Planning, Implementation and Evaluation", Nairóbi, outubro 02-05, 2001.
  • Koc M., R. MacRae, L. Mougeot, J. Welsh: For Hungerproof cities, sustainable urban food systems, IDRC Ottawa, Canadá, 1999.
  • UNDP, Urban Agriculture: Food, Jobs and Sustainable cities, 1996

Fontes importantes de informação sobre agricultura urbana

A agricultura urbana está incluída nos programas da FAO, do PNUD, OMS, da ONU-Habitat, do USDA, do IFPRI, e do CGIAR e de muitas outras organizações internacionais.

A ETC está incumbida de manter operacional o “Centro de Recursos em Agricultura e Silvicultura Urbanas (Resource Centre on Urban Agriculture and Forestry - RUAF) e de publicar a Revista de Agricultura Urbana.
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