Revista de Agricultura Urbana
Urban Agriculture Magazine
RUAF - Centro de Recursos em Agricultura e Silvicultura Urbanas

Agricultura Urbana - conceito e definição

Luc J.A. Mougeot
International Development Research Centre (IDRC), Cities Feeding People Programme, Ottawa, Canadá
Fotografia: agricultura urbana em Lomé, Togo

Muitas das definições mais usuais do que vem a ser a "agricultura urbana" desprezam uma característica crítica que a faz ser realmente "urbana". A agricultura urbana é diferente da agricultura rural (e complementar a ela) justamente por que ela está integrada no sistema econômico e ecológico urbano. A não ser que essa dimensão seja melhor compreendida e tornada operacional, o conceito continuará sendo pouco útil nos "fronts" científico, tecnológico e político.

Introdução
Desenvolvimento do conceito

Definições usuais

Conexão do ecossistema urbano

Conclusões

Referências

Este artigo é parte de um texto mais longo, do mesmo autor, incluído em Cultivando cidades, cultivando comida (Bakker e outros, 2000), que pode ser lido no sítio do RUAF. No trecho apresentado abaixo, o autor considera a necessidade de maior maturidade conceitual com relação à Agricultura Urbana para revelar as suas variadas dimensões e demonstrar sua firme inserção no sistema urbano.

Introdução

Na prática, a agricultura urbana está desenvolvendo sua capacidade para ajudar a resolver ou enfrentar diversos desafios do desenvolvimento. Ela é estimulada por uma complexa rede de fatores ainda não muito claramente entendidos, entre os quais a pobreza urbana e a insegurança alimentar ocupam lugares preponderantes.

Precisamos de um conceito que todos compreendam e compartilhem, já que as intervenções de políticas públicas e de assistência tecnológica necessitam, antes de mais nada, identificar as diferenças conceituais e as gradações significativas para melhor poder avaliar as situações e intervir com os meios adequados na promoção e na gestão da agricultura urbana.

Desenvolvimento do Conceito

Os conceitos são ferramentas mentais que criamos - e eventualmente recriamos - para melhor compreender, interagir e modificar nossas experiências no mundo real. Eles são influenciados pela dinâmica cultural e histórica, podendo ser mais relevantes em alguns lugares do que noutros, atendendo melhor as necessidades de hoje do que as de amanhã. O conceito de agricultura urbana precisa evoluir a partir de nossa necessidade de codificar e refinar nossa experiência perceptiva com relação a um fenômeno mundial relativamente novo, de modo a assegurar que ele continue ou se torne mais útil para nós, quando e onde precisarmos dele. Sua identidade depende dessa funcionalidade externa tanto quanto depende de sua coerência interna.

A expressão "agricultura urbana", ou "agricultura intra e periurbana", usada originalmente apenas nos meios acadêmicos e ocasionalmente pelos meios de comunicação, agora vem sendo adotada amplamente (Smit e outros, 1996; FAO, 1996; COAG/FAO, 1999). Essa popularização torna ainda mais importante que se defina e se especifique melhor o conceito, pois, somente com maior coerência interna e funcionalidade externa ele poderá tornar-se uma ferramenta útil e específica que poderemos compreender e utilizar.

Com relação à coerência interna, devemos perguntar se a agricultura urbana é realmente o que chamamos, ou assim queremos chamar, ou o que percebemos na realidade. A definição geral deve levar-nos a um sistema ou construção conceitual, a uma estrutura de compartimentos interconectados baseados nas experiências do mundo real. 

Com relação à funcionalidade externa, precisamos conhecer a relação da agricultura urbana com outros conceitos (por exemplo, com a agricultura rural, com o desenvolvimento urbano sustentável ou com os sistemas urbanos de abastecimento de alimentos). O conceito deve ser suficientemente claro para que os usuários possam perceber facilmente seu potencial de complementaridade e de sinergia com outros conceitos correlacionados.

Definições usuais

As definições mais usuais da agricultura urbana se baseiam nos seguintes determinantes (ver figura 1):

  • tipos de atividade econômica;
  • localização intra-urbana ou periurbana;
  • tipos de áreas onde ela é praticada;
  • sua escala e sistema de produção;
  • as categorias e subcategorias de produtos (alimentícios e não alimentícios); e
  • a destinação dos produtos, inclusive sua comercialização. 
Atividades econômicas

A maioria das definições se refere à fase produtiva da agricultura, porém as definições mais recentes incluem também o processamento e a comercialização, e as interações entre todas essas fases. Na agricultura urbana, a produção e a venda (e também o  processamento) tendem a estar mais interrelacionados no tempo e no espaço, graças à maior proximidade geográfica e ao fluxo de recursos mais rápido. 
As economias propiciadas pela concentração geográfica prevalecem sobre as propiciadas pela escala de produção, que não costuma ser grande.

Localização

Com certeza, o elemento mais comumente citado nas definições do que seja a agricultura urbana é o local onde ela é praticada: as cidades e seus arredores imediatos; porém mesmo esse elemento tem sido causa de um importante conflito conceitual. 
Poucos estudos realizam uma verdadeira diferenciação entre os locais intra-urbanos e os periurbanos, ou, se o fazem, usam critérios muito variados. Os que consideram essas diferenças têm usado como critérios, para definir a "agricultura intra-urbana", o número de habitantes; a densidade mínima; os limites oficiais da cidade (Gumbo e Ndiripo, 1996; Murray, 1997); os limites municipais da cidade (Maxwell e Armar-Klemesu, 1998); o uso agrícola da terra zonificada para outra atividade (Mbiba, 1994); e a agricultura dentro da competência legal e regulamentar das autoridades urbanas (Aldington, 1997).

Para a agricultura periurbana, sua definição quanto ao local é mais problemática. Os sítios periurbanos estão em contato mais próximo com as áreas rurais e tendem a sofrer, no decorrer do tempo, mudanças agrícolas mais profundas que os locais mais centrais e as partes construídas da cidade.

Os autores têm buscado traçar o limite externo da área periurbana, identificando por exemplo as zonas urbanas, suburbanas e periurbanas com relação à sua porcentagem de edificações e à infraestrutura viária e aos espaços abertos por km2 (Losada e outros, 1998). Outros usam a distância máxima entre o centro urbano e as áreas que podem abastecer, com bens perecíveis, a cidade, de modo cotidiano (Moustier, 1998); ou a área até a qual as pessoas que vivem dentro dos limites administrativos da cidade podem deslocar-se para se dedicarem a atividades agrícolas. (Lourenço-Lindell, 1995).

Tipos de áreas

Os critérios usados para tipificar essas áreas variam de um autor para outro: há o critério da área com relação à residência do produtor (se dentro ou fora do lote onde ele reside); ou com relação ao desenvolvimento da área (se ela está construída ou baldia); ou com relação à modalidade do uso ou da posse (cessão, usufruto, arrendamento, compartilhado, autorizado mediante acordo pessoal ou não autorizado, direito consuetudinário ou transação comercial); ou com relação à categoria oficial do uso do solo da zona onde se pratica a agricultura urbana (residencial, industrial, institucional, etc.).

Sistema e escala de produção

Poucas definições incluem ou excluem claramente ou a priori quaisquer tipos específicos de sistemas de produção. Todos são aceitos. As pesquisas reúnem dados sobre os diferentes tipos de sistemas encontrados na área que está sendo estudada. Geralmente, o esforço investigativo se concentra nas micro, pequenas e médias empresas, individuais ou familiares, em oposição às empresas de grande escala, nacionais ou internacionais.
Constantemente estão ocorrendo mudanças e intercâmbios entre os sistemas de produção e dentro de cada unidade produtiva. Existem muitas maneiras pelas quais a agricultura urbana interage com outras funções urbanas, ao usar e ao fornecer recursos, produtos e serviços para a cidade e seus habitantes.

Tipos de produtos

As definições quanto aos tipos de produto costumam enfatizar a produção de alimentos para consumo humano ou animal. Além disso, também se diferenciam os tipos de colheita (grãos, raízes, hortaliças, ervas aromáticas e medicinais, plantas ornamentais, árvores frutíferas e outras); e os tipos de animais (galinhas, coelhos, cabras, carneiros, bovinos, suínos, ramsters, peixes etc.) produzidos. Dentro da categoria de produtos alimentícios, as definições podem enfatizar as hortaliças, perecíveis mas com preços relativamente mais valorizados; e os produtos de origem animal, in natura ou processados. Porém não se deve excluir a categoria dos produtos não alimentícios do conceito de agricultura urbana, pois isso truncaria a compreensão mais ampla do que seja a agricultura nas cidades.

Destinação dos produtos

A maioria das definições de agricultura urbana inclui a produção agrícola tanto para autoconsumo como para algum tipo de comércio.  Geralmente ambos os objetivos são visados pelos produtores, ou nos lares onde se pratica a agricultura urbana. Algumas pesquisas econômicas recentes têm focalizado a produção orientada especificamente para a exportação, e nos ajudam a entender melhor o desempenho econômico da agricultura urbana e suas vantagens comparativas com relação a outras fontes de abastecimento, tanto do ponto de vista do produtor como do consumidor.

A conexão do ecossistema urbano

Mesmo quando se referem a essas dimensões da agricultura urbana, muitos autores a definem somente em termos gerais.  Raramente os estudos usam suas constatações para refinar o conceito de agricultura urbana vigente (Mbiba, 1998), ou para analisar como este conceito se relaciona com outros conceitos.

Até o momento, uma característica notável das várias definições é que poucas delas aprofundam os contrastes da agricultura urbana com a rural, e menos ainda analisam as implicações que uma tem sobre a outra.
Realmente, todos os elementos que revisamos anteriormente - exceto o da localização - podem ser aplicados igualmente à agricultura rural; não sendo suficientes para diferenciar a agricultura urbana e justificar a necessidade de conhecimentos, políticas públicas e “know-how” específicos.

A característica principal da agricultura urbana, que a distingue decisivamente da agricultura rural, é sua integração no sistema econômico e ecológico urbano (que será chamado, a seguir, de “ecossistema” urbano).

Não é a localização, urbana, que distingue a AU da agricultura rural, e sim o fato de que ela está integrada e interage com o ecossistema urbano. Essa integração com o ecossistema urbano não é captada na maioria das definições do conceito de AU, e menos ainda é desenvolvida em termos operacionais. Ainda que a natureza das concentrações urbanas e de seus sistemas de abastecimento de alimentos tenha mudado, a necessidade da AU de interagir adequadamente com o resto da cidade, por um lado, e com a produção rural e as importações, por outro, continua sendo tão decisiva hoje como era há milhares de anos.

O princípio da integração da agricultura no ecossistema urbano nos permite reconhecer três tipos de situações ou relações, conforme o grau de integração da agricultura que se pratica na cidade com o "organismo" urbano, em geral.

A primeira relação é que, em qualquer cidade e em qualquer momento, seus alimentos são produzidos por uma agricultura que é de caráter rural, periurbano e intraurbano, pois as três interagem e se complementam mutuamente em variados graus.
Vários estudos exemplificam o princípio da integração utilizando comparações entre as atividades intraurbanas, periurbanas e rurais. Foi comprovado que a AU complementa a agricultura rural em termos de autoconsumo, fluxos de comercialização e fluxos de abastecimento do mercado, como o demonstram, por exemplo, os estudos do CIRAD sobre a produção de vegetais e de animais na África Ocidental e Central (Moustier e outros, 1999).

A segunda relação é que, em qualquer momento, em cidades de diferentes tamanhos ou complexidade, a agricultura nelas praticada será mais do tipo urbano (mais intensiva e produtiva) nos centros maiores do que nos menores. As provas sistemáticas desta relação são menos consistentes do que as referentes à primeira relação, mas ainda assim significativas.. Um estudo em seis cidades do Quênia demonstrou que a intensidade e a produtividade aumentam segundo o tamanho da cidade; de igual modo como aumentam o uso de insumos orgânicos e a presença de redes de intercâmbio ou comércio (Lee-Smith, 1998).

A terceira relação é que, em qualquer cidade, em determinado período de tempo, durante o processo de urbanização, a agricultura de tipo urbano e intensivo crescerá como porcentagem de toda a agricultura praticada na referida cidade. Temos evidências, comprovadas ao longo de vários anos com sistemas e áreas específicas em Dar Es Salaam, Dakar, Hong Kong e Cagayan de Oro, de que o tamanho dos lotes usados para agricultura vai se reduzindo, enquanto os sistemas de produção se intensificam e se especializam. As atividades agrícolas marginais foram substituídas por outras mais rentáveis, combinando-se cada vez mais com usos não agrícolas do solo, ou até mesmo removidas para outros locais.

A cidade de Shanghai é outro exemplo desses processos, pois as operações que exigem mais terreno estão sendo deslocadas para fora da cidade, enquanto que a produção dentro dos limites da cidade está tornando-se mais eficiente para gerar colheitas mais abundantes, utilizando mão-de-obra mais produtiva e agregando maior valor aos produtos (Yi-Zhang Cai,1999).

Em todas as três relações, a agricultura se tornará mais urbana, ou seja, mais integrada ao ecossistema urbano, por meio de vários processos que se acumulam no tempo e que são mais numerosos e efetivos nos grandes centros urbanos.

Conclusões

Os aspectos conceituais do vínculo que liga a agricultura urbana ao ecossistema das cidades ainda não foram plenamente desenvolvidos. Atualmente sua conceituação oferece uma definição genérica e algumas indicações de seus traços distintivos. 

É necessário decodificar esta definição para nos ajudar a identificar seu caráter distintivo, tanto em termos teóricos como operacionais.
Já foram iniciados esforços nessa direção que nos permitem distinguir entre a agricultura intraurbana e periurbana, e examinar o lugar da AU dentro de marcos conceituais mais amplos. 

Se é verdade que a agricultura urbana interage com diversas facetas do desenvolvimento urbano, também é fato que ela pode nos ajudar a diversificar e fortalecer nossas estratégias de gerenciamento urbano. Essa é uma oportunidade que não deve ser  desprezada, já que os eleitores urbanos - que se esforçam por ter acesso a alimentos, renda e saneamento - têm uma influência cada vez maior na política nacional e local.

As considerações acima servem de base para a revisão do conceito que propomos: a agricultura urbana é a praticada dentro (intra-urbana) ou na periferia (periurbana) dos centros urbanos (sejam eles pequenas localidades, cidades ou até megalópolis), onde cultiva, produz, cria, processa e distribui uma variedade de produtos alimentícios e não alimentícios, (re)utiliza largamente os recursos humanos e materiais e os produtos e serviços encontrados dentro e em torno da área urbana, e, por sua vez, oferece recursos humanos e materiais, produtos e serviços para essa mesma área urbana.


Referências
  • Aldington T. 1997. Urban and peri-urban agriculture: some thoughts on the issue. Land Reform, Land  Settlement and Co-operatives 2: 43-44 COAG/FAO (Comissão para Agricultura, FAO - Organização das Nações Unidas). 1999.
  • Urban and peri-urban agriculture. COAG/99/10. Apresentado na 15ª Sessão da COAG, FAO, Roma, 25-29 janeiro/1999.
  • FAO. 1996. Urban agriculture: an oximoron? In: The state of food and agriculture 1996 (Roma: FAO), pp 43-57.
  • Gumbo DJ & Ndiripo TW. 1996. Open space cultivation in Zimbábue: case study of Greater Harare,  Zimbábue. African Urban Quaterly 11 (2-3): 210-216.
  • Lee-Smith D. 1998. African urban policy: issues and priority. Documento apresentado na Conferência Internacional sobre Políticas para a Agricultura Urbana no sul da África, Technikon, Pretória, 3-5 março/1998.
  • Losada H, Martinez H, Vieyra J, Pealing R & Cortés J. 1998. Urban agriculturein the metropolitan zone of  Mexico: changes over time in urban, sub-urban and peri-urban areas. Environment and Urbanization 10 (2): 37-54.
  • Lourenço-Lindell I. 1995. Food for the poor, food for the city: the role of urban agriculturein Bissau. Documento apresentado no Seminário da ODA sobre as implicações sociais e ambientais da agricultura urbana, Universidade do Zimbábue, Harare, 30-31 agosto/1995.
  • Maxwell D & Armar-Klemesu M. 1998. Urban agriculture: introduction and review of literature. Accra: Noguchi Memorial Institute for Medical Research.
  • Mbiba B. 1994. Institutional responses to uncontrolled urban cultivation in Harare: prohibitive or accommodative? Environment and Urbanization 6 (1): 188-202.
  • Mbiba B. 1998. Urban agriculturepolicy in Southern Africa: from theory to practice. In: Productive open space management with a shared focus on the potential of urban agriculture(urban food production) policy and Agenda 21. Minutas de documentos para uma Conferência Internacional, Pretória, 3-5 março/ 1998.
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  • Moustier P (ed.). 1999. Filières maraîchères à Brazzaville: qurban agriculturentification et observatoire pour l'action. Montpellier: CIRAD - Agrisud International - Agricongo.
  • Smit J, Ratta A & Nasr J. 1996b. Urban agriculture: food, jobs and sustainable cities. Publication Series for Habitat II, Vol. I. Nova York: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
  • Yi-Zhang Cai 1999. Case study: urban agriculture in Shanghai. GATE Technology and Development 2 (April-June): 18-19.

Tradução: Joaquim Moura - críticas, comentários e sugestões: jmoura@hotmail.com e/ou www.agriculturaurbana.org.br